Imagem: Guga Arts +.
Na escravidão a compulsão ao trabalho acontece por meio
da coerção física e da vigilância. Sendo um processo brutal de dominação por
meio da violência para conseguir a sujeição do trabalhador direto.
Já o capitalismo impele o individuo ao trabalho por meio
da coerção econômica, pois é um mercado que possui pessoas que não tem nada
além de sua própria mão de obra para vender e garantir sua sobrevivência.
Para mover o mercado da escravidão para o capitalismo foi
preciso difundir ideologias novas de ética de valorização do trabalho e
condenação da vagabundagem. O trabalhador livre surge no Brasil por meio tanto
da coerção violenta como da transformação cultural e do uso de mecanismos de
controle social da classe trabalhadora típicos de uma sociedade
capitalista.
Mas quais eram esses mecanismos?
Podemos citar as praticas coercitivas puras, como a
prisão, os castigos ou a condenação à morte se obtinha o controle, mas sem
desses meios vivia os mecanismo capitalista de formação das massas
trabalhadoras. Havia também a religiosidade como veículo ideológico da
acomodação e ajuste dos indivíduos às posições que ocupam na sociedade. Outra
forma de coerção, mais ou menos explicita impostas pela elite eram os códigos
de posturas municipais prevendo em suas legislações preservar, fiscalizar e
reter a mão-de-obra servil que progressivamente ia se libertando da
escravidão.
A principio as cidades iam tornando os escravos em
artesãos que até então era a força bruta. Esses centros urbanos transformaram-se
em espaços preferenciais da regulamentação ao longo prazo de todo o processo de
formação do mercado de trabalho livre.
As elites formadoras do modelo capitalistas procuraram
sempre relacionar o escravo fugitivo com a figura do vagabundo e do homem que
abandonava sua razão de ser: o trabalho. Deixando bem claro que a ociosidade
era algo condenável. Tornando desclassificado o trabalho ocasional e irregular,
o biscate, o crime e o vício ao trabalho disciplinado. Procurando sempre
associar o escravo fugitivo a prática do roubo para sobreviver inculcando na
população o mecanismo de controle social sobre os escravos fugidos,
incentivando a delação, punindo os coniventes e gratificando os delatores.
A necessidade da ordem instituída, uma vez que nos
centros urbanos se concentravam, como se viu, negros de ganho ou de aluguel,
negros forros e escravos domésticos, no meio dos quais poderia se diluir ou
passar despercebido aquele que se evadisse.
O comércio ambulante era uma tarefa por excelência os
escravos, em suma o comércio ambulante foi um ponto importante de
regulamentação do trabalho. Pois o comércio varejista, que se considerava
prejudicado pela concorrência dos mascates pedia para que os mesmos fossem
tributados.
Em suma era preciso coibir a preguiça e os meios “fáceis”
de ganhar a vida, compelindo ao trabalho, de preferência regular e produtivo,
honrado e dignificado pela nova ética. Devendo haver um controle do
trabalho e dos de todos os aspectos da vida os escravos
libertos. Um dos meios utilizados para controlar o trabalhador era submetê-lo a um registro, quantificando e identificando o seu local de atividade.
libertos. Um dos meios utilizados para controlar o trabalhador era submetê-lo a um registro, quantificando e identificando o seu local de atividade.
A elite dominante ensaiava novas formas de dominação
sobre os subalternos, mas o alvo da disciplina era a mão-de-obra nacional livre
e liberta e não a imigrante considerada superior e adequada as novas condições
do trabalho dentro do sistema capitalista.
Aos poucos, achava-se em construção uma nova ética, que
opunha o mundo do trabalho, sede da sociedade civil organizada, da ordem, da
tranqüilidade e do progresso, ao mundo da ociosidade, do crime, do vício e da
marginalidade, que era preciso controlar. Tornando o domino do
escravo-mercadoria em domínio contratual de trabalho.
Os homens libertos sempre eram relacionados ao vício e ao
crime, como herdeiro das práticas associadas à condição servil. Uma curiosa
inversão, aqueles que eram vistos como força de trabalho passaram a ser vistos
como vagabundos.
No Rio Grande do Sul havia relatos da relação entre
abolição e a perturbação da tranqüilidade pública desde 1888 em relatório
Provincial. Havia a necessidade de saber o que fazer como os libertos. Além de
fiscalizar e regulamentar o seu acesso ao mercado de trabalho a elite resolveu
procurar na colonização estrangeira uma solução para a falta do trabalho
escravo ao invés de cuidar de sua prole legitima.
Propondo a criação de colônias agrícolas, com a concessão
de terra aos egressos da escravidão e aos imigrantes, mas havia um porém a Lei
de Locação de Serviços de 1879, que se referia à parcerias agrícolas e pecuária
tinha como destinatários os imigrantes. Era a eles que se buscava atingir,
procurando atraí-los com garantias e proteção legal. Quanto aos libertos, a
referida lei só seria aplicável a eles após cinco anos de tutela governamental.
A elite acreditava que era preciso facilitar meios honestos de trabalho, sob
pena de os vermos amanhã no exercício da pilhagem para se sustentarem.
Era preciso formar o bom indivíduo, o bom cidadão e o bom
trabalhador: dócil, ordeiro, cônscio de seus deveres. Mas a emancipação dos
escravos estava ameaçada por dois perigos: o instinto da ociosidade e o abismo
da ignorância. Para tanto deveria haver um esforço em educar e moldar o bom
cidadão trabalhador da forma desejada pela elite dominante.
Desde o principio da abolição da escravatura havia o
temor na sociedade de o que fazer com essa mão-de-obra liberta. O Estado
comandando pelas elites procurava condenar qualquer tipo de ócio como
vagabundagem e relacioná-lo aos recém libertos. Usando de meios de coerção
diversos procurou moldar essa mão-de-obra livre segundo os interesses do
capitalismo. Atuando tanto nos escravos como nos cidadãos livres, as idéias de
escravo livre igual a ladrão e vagabundo. Levando a sociedade por si só a criar
socialmente modelos repressivos aos homens sem emprego “formal”. Levando de
forma veemente a idéia do vagabundo baderneiro.Procurando solucionar o problema
da falta da mão de obra a elite busca na imigração soluções para o seu problema
ao invés de investir mais nos escravos recém libertos. Uma burrice sem tamanho
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PESAVENTO,Sandra
Jatahy. Emergência Dos Subalternos: Trabalho Livre E Ordem Burguesa, Porto
Alegre: Editora Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1989 .