quarta-feira, 4 de julho de 2012

Montadoras ganham IPI menor após remeterem US$ 5,6 bi às matrizes


O governo divulgou na terça-feira (31/01) uma lista com 18 montadoras que não terão aumento em 30 pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), até 31 dezembro deste ano. O desconto do IPI engloba os modelos fabricados no Brasil ou importados dos países do Mercosul e México. Para essas empresas, o tributo fica entre 7% e 25%. A maior parte das montadoras excluídas da lista é da Coreia do Sul e da China. Essas terão seus veículos taxados entre 37% e 55%.
O anúncio foi feito uma semana depois de o Banco Central anunciar que as montadoras enviaram para suas matrizes US$ 5,58 bilhões em lucros e dividendos no ano passado.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, as montadoras contempladas com o benefício cumprem as regras de utilização de, no mínimo, 65% de componentes nacionais, realização no Brasil de pelo menos 6 de 11 etapas de montagem dos veículos e investimento de 0,5% do faturamento líquido em pesquisa e desenvolvimento no país.
Os sindicatos dos metalúrgicos do ABC e de São Paulo denunciam que o atual método de cálculo do índice de nacionalização das autopeças é um engodo, uma vez que é feito sobre o conjunto do faturamento da empresa e não sobre o valor das peças. Assim, o índice de nacionalização inclui gastos com propaganda, folha de salários e até compra de máquinas, mesmo que sejam importadas. Nas contas dos sindicatos, com o sistema de cálculo sobre o faturamento, em vez de 65% de nacionalização, apenas 16% do produto será feito no Brasil.
A mesma opinião tem o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças (Anfape), Renato Fonseca. Para ele, o melhor modelo para proteger a indústria nacional seria calcular o índice sobre o valor das peças, ao invés de fazer a conta sobre o faturamento. “O aumento [do índice] ajuda, mas não resolve. Se mudássemos o sistema de cálculo, teríamos um valor mais próximo do real”, argumentou.
Segundo o presidente do Sindipeças, Paulo Butori, o controle do índice de conteúdo local a partir do preço de venda, e não do custo, pode levar à “flexibilização” dos 65% obrigatórios. “No preço de venda, entram outros custos como marketing, e isso foi levado ao governo”, disse. Na prática, o índice de nacionalização de peças nos carros vendidos no Brasil pode girar em torno de apenas 20%.

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